A Portaria nº 782/2009 de 23 de Julho entra em vigor a partir de 1 de Outubro de 2010. Esta portaria organiza o Quadro Nacional de Qualificações e define a caracterização dos níveis de qualificação nacionais.
A Rede Qualificantes de Empresas integra as empresas e outras entidades empregadoras que investem em processos de qualificação dos seus trabalhadores e que enquadram essa sua intervenção no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.